Ordenar por:
-
Modelos » Civil Publicado em 07 de Junho de 2005 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 14:09
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 12:20
Administrativo e processual civil.
Embargos à retenção de benfeitorias. Intempestividade. Preclusão. Petição inicial.
-
Modelos » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 16:28
Intempestividade. Equívoco no endereçamento
Agravo de instrumento em recurso de revista.
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Ação Civil Pública. Juiz classista. Tribunal Regional do Trabalho. Aposentadoria.
Preliminares de intempestividade e perda de objeto.
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
Contestação aos embargos de terceiros.
A Embargante, ao apresentar suas razões, juntando os documentos acostados à inicial, apresenta uma
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
Embargos de Terceiro - Impugnação - Aval - Dívida contraída em benefício da família.
Alega em síntese a embargante, com fundamento no artigo 1.046, parágrafo 3º do Código de Processo Civil, de que teve sua meação penhorada nos autos supra citado, penhora esta efetuada em razão do aval prestado pelo executado, não revertendo a quantia em benefício da família, motivo pelo qual sua meação tem de ser respeitada.
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 01:00
Restauração de Autos I - Autos retirado pelo procurador - Cobrança dos autos - Busca e apreensão no escritório não efetuada
O requerente propôs, uma Ação de Execução em relação ao requerido, já tendo sido o mesmo citado, os autos estava em cartório aguardando o dia do leilão, quando foram retirados pelo procurador do requerido, conforme se vê da certidão juntada (doc. nº 02).
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 03 de Março de 2006 - 02:00
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00
Ação de Interdito Proibitório - I
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE {_Comarca}.
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 16 de Junho de 2006 - 01:00
-
Modelos » Geral Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 03:00
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 12:04
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Intempestividade. Prazo.
-
Modelos » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 20:39